Incentivos fiscais: Entenda como enxugar sua tributação
Você já ouviu falar em incentivos fiscais? Eles são poderosas ferramentas para ajudar seu negócio a ter uma melhor performance no mercado. Leia nosso material e saiba mais sobre eles!
Incentivos fiscais são benefícios que sua empresa pode recorrer para se tornar mais competitiva e melhorar sua lucratividade.
Sendo sincero, esses dois pontos são grandes desafios enfrentados por qualquer gestor, principalmente aqueles que atuam com comércio de mercadorias.
Dessa forma, buscar formas que possam fazer do preço um atrativo, é uma estratégia que pode ser usada para atrair mais clientes, ou mesmo diminuir os custos envolvidos no seu negócio, permitindo que você tenha mais lucros e possibilitando a continuidade da sua empresa.
Então, entenda como usar incentivos fiscais para ajudar seu negócio a ter uma melhor performance.
Saiba o que são incentivos fiscais
Também conhecidos como benefícios fiscais, tratam-se de vantagens ofertadas pelo fisco, relacionadas ao cálculo e recolhimento de impostos, com o propósito de diminuir a carga tributária de seus contribuintes.
Dessa maneira, eles são uma forma de incentivar a economia ou setores e atividades específicos da sociedade, atrair mais empregos para uma região e melhorar a saúde financeira de determinadas empresas.
Mas, apesar de ser muito comum que incentivos fiscais sejam ofertados a grandes empresas, para que elas se instalem em uma determinada região, eles não se limitam a isso.
Por exemplo, em São Paulo, são os Programa de Ação Cultural (PAC) e o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE).
Como exemplo, também podemos citar o Termo de Acordo de Atacadistas, Decreto nº 7.799/2000, que possibilita empresas do ramo a reduzirem sua base de cálculo para efeito de apuração do ICMS.
No âmbito federal, temos como exemplo de benefícios fiscais, o Regime Especial de Tributação, Incorporações Imobiliárias e PMCMV (RET), que traz redução de impostos para empresas da construção civil, que possuam patrimônio de afetação ou desenvolvam projetos do Programa Minha Casa Minha Vida.
Entenda como ele ajuda sua empresa
Porém, essa não é única forma que incentivos fiscais podem se apresentar.
Existem alguns que tornam a empresa isenta de determinados impostos, outros que diminuem a base de cálculo e aqueles que trazem redução direta sobre a alíquota.
Isso garante redução da carga tributária que empreendimentos enfrentam, possibilita mais fôlego para o caixa e permite que o dinheiro que seria direcionado para o pagamento de impostos possa ser usado para investimentos no próprio negócio, contribuindo para a geração de mais empregos e movimentando a economia.
Além disso, quando o incentivo fiscal reduz a carga tributária sobre o seu negócio, permite redução dos preços de seus produtos, tornando-os mais atrativos.
No caso do PAC e PIE, que trouxemos como exemplo anteriormente, empresas que participam de um desses dois programas podem se creditar dos valores totais, direcionando ao patrocínio de projetos de cunhos culturais e esportivos, que estejam devidamente credenciados pela Secretaria de Desenvolvimento e Cultura ou pela Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.
Dessa forma, ela ganhará ao contribuir para o desenvolvimento social, ajudando projetos que buscam realizar mudanças positivas na sociedade.
Ou seja, estará investindo em uma sociedade mais equilibrada e, consequentemente, na sustentabilidade do negócio, já que o esporte e a cultura ajudam na formação de cidadãos mais conscientes da importância dos diferentes entes e do trabalho em grupo para se construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Dessa forma, facilitando o entendimento da sociedade sobre a importância da sua empresa para a economia.
Além disso, melhora a imagem e a percepção que colaboradores, fornecedores, governo e comunidade em geral têm sobre o seu negócio.
O que você deve fazer para se beneficiar dos incentivos fiscais
Inicialmente, é importante que você conheça os incentivos fiscais que estão disponíveis e que podem ser utilizados pela sua empresa.
Posteriormente, é necessário verificar quais os documentos necessários para aderir a cada um deles, e realizar sua vinculação junto ao respectivo órgão que o concedeu.
Também, é necessário que você entenda todas as orientações existentes nas normas que o regula, e todas informações que você deverá enviar ao fisco, para evitar problemas quanto ao não cumprimento de obrigações ou apuração errada de impostos.
Como a gente percebeu, incentivos fiscais são grandes aliados da sua empresa e podem te ajudar a aumentar sua margem de lucro, tornar os preços de seus produtos mais competitivos e melhorar sua imagem no mercado.
Mas lembre-se, para evitar problemas futuros quanto ao mal entendimento da legislação, ou mesmo para identificar quais incentivos fiscais que sua empresa pode se beneficiar, é importante que você conte com um profissional contábil, ele tem a expertise necessária para te orientar nesse assunto.
E então, quais os benefícios fiscais que sua empresa usa ou você conhece? Deixe em nossos comentários e contribua com a gestão de seus colegas!
