Documentos para abrir empresa: veja todos que são necessários!
Não se perca na burocracia, ao abrir seu próprio negócio. Conheça os documentos para abrir empresa!
Iniciar um negócio próprio é um passo importante e empolgante na vida de um empreendedor.
No entanto, antes de colocar suas ideias em prática, é necessário lidar com uma série de documentos para abrir empresa, além de trâmites legais.
Sobretudo, vamos mostrar, neste artigo, todos os documentos necessários para iniciar um negócio e fornecer informações para aqueles que desejam embarcar nessa jornada empreendedora.
Acompanhe!
Saiba mais sobre os requisitos para abrir empresa, acessando aos artigos abaixo:
- Principais documentos de uma empresa: Quais são?
- Abertura de empresa – quais são os processos necessários?
Quais são os documentos para abrir empresa?
Primeiramente, sabemos que a abertura de um negócio é um sonho de muitos empreendedores.
No entanto, para conquistá-lo, é preciso lidar com diversas questões, como, por exemplo, os documentos para abrir empresa.
Registro da empresa
O primeiro passo para abrir uma empresa é registrar seu negócio legalmente.
Isso envolve a escolha do tipo jurídico adequado, que pode ser, desde uma Sociedade Limitada (Ltda.), uma Sociedade Limitada Unipessoal, ou até mesmo uma Sociedade Anônima (S.A.).
Em geral, cada forma jurídica tem suas próprias exigências e documentos específicos. Além disso, é necessário definir o nome da empresa e verificar sua disponibilidade.
Documentos pessoais
Antes de se aventurar nos documentos da empresa, é importante organizar os documentos pessoais dos sócios ou do empresário individual. Geralmente, são exigidos:
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Certidões negativas de débitos
- Entre outros
Contrato Social ou Requerimento de Empresário
O Contrato Social é um documento fundamental para a abertura de empresas, que possuem mais de um sócio.
Nele, são definidas as regras de funcionamento da empresa, bem como a participação de cada sócio, a distribuição de lucros, etc.
Já no caso de uma empresa individual, é necessário preencher o Requerimento de Empresário, um documento similar ao Contrato Social, mas destinado a um único proprietário.
Inscrição Estadual e Municipal
Podemos citar também, a Inscrição Estadual. Em geral, ela é obrigatória para empresas que atuam no comércio, indústria ou prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual.
É um registro que permite que a empresa recolha o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Já a Inscrição Municipal é necessária para empresas que atuam em atividades específicas em determinada cidade, tais como prestadores de serviços e comércio varejista.
Alvará de Funcionamento
O Alvará de Funcionamento é um documento emitido pela prefeitura municipal, que autoriza o estabelecimento a operar em determinado local.
Para obtê-lo, geralmente, é necessário apresentar documentos como planta do imóvel, laudo de vistoria, contrato de locação, entre outros.
É importante verificar, com a prefeitura local, quais são os requisitos específicos para a obtenção do alvará.
Licenças e autorizações específicas
Além dos documentos mencionados acima, algumas empresas precisam de licenças e autorizações específicas para operar legalmente.
Por exemplo, empresas que atuam no setor de alimentos precisam obter a Licença Sanitária.
Enquanto isso, empresas que trabalham com produtos químicos podem precisar da Autorização de Funcionamento de Empresa, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
É essencial pesquisar as exigências regulatórias do setor de atuação da empresa, para garantir a conformidade legal.
Documentos específicos por ramo de atividade
Alguns ramos de atividade podem ter exigências específicas de documentos para abrir uma empresa.
Por exemplo, empreendimentos na área de saúde podem precisar de registros em conselhos profissionais, como o Conselho Regional de Medicina (CRM).
Desse modo, é importante pesquisar as exigências do setor de atuação da empresa para garantir a conformidade legal.
Registro de marcas e patentes
Caso a empresa tenha um nome, logotipo, produto ou serviço que deseje proteger, é recomendado realizar o registro de marcas e patentes.
Isso porque, esse registro garante exclusividade de uso e impede que terceiros utilizem indevidamente esses ativos intangíveis.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil.
Tenha o suporte ideal para abrir sua nova empresa!
Por fim, os documentos para abrir empresa, em grande parte, requer atenção para adquiri-los.
Contudo, com o conhecimento adequado e um bom planejamento, é possível enfrentar esses desafios com sucesso.
Lembre-se de que cada caso pode ter particularidades, portanto, é importante consultar um contador especializado para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos.
A Abrir Empresa Simples, é uma empresa especializada que visa facilitar os primeiros passos na abertura de um negócio.
Sendo assim, não perca tempo “quebrando a cabeça” com burocracias, deixe com quem entende do assunto!
